"Sucateiros" vários - José Carlos Vasconcelos

...O caso Face Oculta representa mais um murro no estômago da democracia portuguesa.
Desta vez é a corrupção nos negócios, que há muito se diz serem uma mina, da sucata.
Sem antecipar juízos e muito menos condenações, aqui aparecem, como de hábito, várias espécies de "sucateiros" - de profissão e vocação, do mundo da política e de empresas.
Há, também como de hábito, muita gente preocupada com a violação do segredo de Justiça. E com razão.
Neste momento pode haver inocentes a serem condenados na praça pública. Também por isso a Justiça tem de ser célere e os processos chegar ao fim em tempo útil.
Sem esquecer que uma eventual absolvição também não tem de significar inocência: por isso defendo que nestes casos o mais importante pode não ser o desfecho dos processos, mas o conhecimento exacto dos factos e comportamentos neles apurados.
Para que os cidadãos possam formar o seu juízo e saber se tais figuras têm ou não idoneidade para exercer cargos públicos e outros que exigem estar-se acima de qualquer suspeita.

Mas se me preocupa aquela hipótese, não menos me preocupa tudo que este Face Oculta revela e significa.
E que não é novo, na tão óbvia como badalada promiscuidade entre política partidária, cargos em grandes empresas, negócios, favores, etc.
Sempre que surge um escândalo destes há muita agitação, vozearia, e depois fica tudo na mesma. Ora, penso que de imediato se impõe:

1) A alteração legislativa para criminalizar o enriquecimento ilícito, que há muito devia ter sido feita e não foi porque o PS se opôs, sendo de "mau gosto" vir dizer que não se deve fazê-la agora em função deste caso. O facto de nele aparecerem pessoas ligadas ao partido mais obrigação lhe dá de aprovar a adequada legislação, que não tem de implicar uma inversão do ónus da prova. E se o PS se mantiver contra, aí está uma boa oportunidade para o que só ironizando se poderá chamar uma "coligação negativa";

2) Concretizar as mudanças penais e processuais indispensáveis para prosseguir com êxito o combate à corrupção, entre as quais várias defendidas pelo Ministério Público, bem como outras em tempos propostas por João Cravinho;

3) Analisar em profundidade as causas, os procedimentos e expedientes que fazem arrastar estes (e outros...) processos indefinidamente - e tomar, com coragem, as medidas adequadas a, se não resolver, pelo menos minorar tal gravíssimo problema.

E há mais, que aqui não cabe. Já agora, é necessário que os operadores judiciários estejam à altura das circunstâncias, até para clarificar as questões.
O que nem sempre acontece: mesmo altos responsáveis das magistraturas, para já não falar de advogados, falam de mais e explicam ou esclarecem de menos.

José Carlos Vasconcelos in Visão