31.12.2008 - PÚBLICO
"O velho marinheiro do cachimbo que apita como a sirene de um navio e é fanático por espinafres vai cair no domínio público a 1 de Janeiro, porque passam 70 anos sobre a morte de Elzie Segar, que inventou Popeye, a sua namorada Olívia Palito e o seu inimigo Bluto.
Na União Europeia usar a imagem do Popeye em T-shirts, canecas, bonecos, jogos de computador, seja o que for, vai passar a ser possível sem pagar direitos de autor.
Nos Estados Unidos, no entanto, o copyright do marinheiro que se tornou um herói popular nos tempos da Depressão (apareceu pela primeira vez em 1929, numa tira de banda desenhada chamada Thimble Theatre) continua protegido, até 2024, pois a legislação norte-americana protege os detentores dos direitos de exploração durante 95 anos.
O proprietário do copyright nos EUA é a King Features, uma empresa do grupo Hearst.
Mas por causa dessa diferença entre as legislações dos dois lados do Atlântico, não é claro que a utilização da imagem do marinheiro que chegou a ser mais popular que o rato Mickey possa mesmo ser liberalizada na Europa, e se qualquer um pode usar a sua imagem: por exemplo, usar a imagem do marinheiro numa embalagem de espinafres congelados.
Segundo o jornal britânico Times, a questão será alvo de disputa em tribunal. "Os desenhos de Segar já não estão protegidos, portanto podem ser usados.
Mas se tentar vender um boneco do Popeye ou uma lata de espinafres com a cara dele, pode estar a infringir os direitos da marca registada", que pertencem à King Features, disse ao Times um especialista em propriedade intelectual.
E os direitos do Popeye rendem ainda 2200 milhões de dólares anuais.
Seja como for, o que acontecer com o Popeye será seguido com muito interesse na Disney, por exemplo, que conseguiu uma extensão do copyright dos primeiros filmes do Mickey até 2023."
Os agradecimentos do"Galo" ao PÙBLICO
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